Mineração Rio do Norte 

 

Responsabilidade Pública

 

e Cidadania

 

 

Relatório Interativo

Fundação Ferreira de Almeida

 

Coordenação:  João Bosco Almeida *

 

* Avaliador de Empresas com formação na Fundação Prêmio Nacional da Qualidade – FPNQ, São Paulo, janeiro de 1997 e Fundação Christiano Ottoni, Belo Horizonte, junho de 1997

 

 

 

 

© FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA

Oriximiná – Pará – Brasil

 

 

 

 

 

 

“Viemos aqui para viver ou para chorar, estamos por morrer
 ou por nascer?”

Carlos Fuentes

Poeta

 

 

 

“Portanto, somos nós, aqui, a ter a responsabilidade da mudança. Devemos começar por nós mesmos, aprendendo a não rejeitar antecipadamente o novo, o surpreendente, aquilo que parece ser radical. Isto significa afastar os destruidores de idéias, que apressadamente reprovam qualquer proposta nova como irracional.

 

Eles defendem tudo aquilo que já existe como racional, independente de quanto possa ser absurdo ou superado. Isto significa lutar pela liberdade de expressão e pelo direito de manifestar as próprias idéias, mesmo quando heréticas, e isto significa iniciar já este processo de reconstrução, antes que a ulterior degradação dos sistemas políticos faça retornar nas praças o totalitarismo, tornando impossível uma transição pacífica rumo à democracia do século XXI.

 

Se começarmos agora, nós e nossos filhos poderemos participar da reconstrução não somente das nossas obsoletas estruturas políticas, mas de nossa própria civilização. Como a geração dos revolucionários do passado, nós temos um destino a criar.”

Alvin Toffler, in A Terceira Onda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefácio

 

 

         A meta deste relatório interativo é dupla: primeiro visa  coletar informações, dados, sugestões e análises de gerentes, diretores, administradores públicos e parlamentares oriximinaenses, enfim, de todos àqueles que direta ou indiretamente se preocupam com o futuro da região do rio Trombetas, no oeste do Pará; depois,  retorna como  ferramenta de trabalho  aos estudantes,  jovens e ao público em geral como instrumento auxiliar na pesquisa, no processo de formatação das idéias que estruturam o universo imaginário da MRN e sua importância na região de Oriximiná. 

 

 

         Utilizamos vários recursos na montagem deste relatório, tais como acesso às páginas de Internet, leituras de livros, periódicos, notas técnicas, reuniões com vários segmentos da sociedade etc. ; tudo para buscar elementos de conhecimento e planejamento sobre a Mineração Rio do Norte, elaborar diagnósticos com vistas a desvendar a verdadeira esfinge amazônica para o povo que a rodeia.

 

 

         Neste relatório interativo propomos  a compreensão dos critérios de excelência adotados pelas empresas que busca a qualidade total nos seus processos e atividades afins, quando atuam diretamente na comunidade. Vale lembrar que as empresas buscam a racionalização dos processos, via metodologia da Qualidade Total, não por ser modismo administrativo, mas, e sobretudo, para rever para baixo a quase sempre crescente escalada dos custos de produção. E a MRN não esconde de ninguém que está empenhada nessa atividade administrativa que muito tem ajudado a obtenção dos lucros otimizados lá em Porto Trombetas, revelando a seriedade na gestão da empresa.

 

 

         Por outro lado, assim como há a racionalização dos custos de produção e redução da estrutura administrativa é de se verificar como são percebidos pela sociedade a atuação da empresa e sua área de influência. Por isso, há os critérios e fatores a serem observados quantos aos aspectos da liderança exercida pela empresa na região. A responsabilidade pública e cidadania são fatores encontrados nessa mesma liderança em ação.

 

Para tanto, reproduzo as palavras do Prof. Vicente Falconi Campos, o qual tive a honra de conhecer pessoalmente por ocasião dos treinamentos na longínqua Belo Horizonte, citando outro não menos líder da qualidade mundial, Sr. Konosuke Matsushita[1] afirmando que: “...no Ocidente todos conhecem a letra da nova canção, mas poucos se dispõem a cantá-la...” Não deixemos que isso ocorra no Brasil! Vamos cantar e, se possível, melhor que os orientais! SÓ A APLICAÇÃO DO CONHECIMENTO AGREGA VALOR.[2]

 

         Se você é daqueles que não agüenta mais ver o navio passar e se lamentar, arregace as mangas, busque entender a força econômica que resulta das atividades da  Mineração Rio do Norte, quais seus principais mercados, quanto custa um navio cheio de bauxita, quantas viagens por ano, e se integre em ações que visem beneficiar cada vez mais a empresa e o município e sua gente.

 

         Não queremos mais ser liderados por aqueles que visitavam Porto Trombetas apenas para pechinchar tambores vazios, restos do processo industrial.  Existe hoje na cidade de Oriximiná aqueles que formam uma consciência coletiva que possibilita técnica, sociológica e politicamente uma planificação do futuro da região do Vale do Trombetas.

 

O Coordenador

 

 

 

Apresentação

 

 

         A Mineração Rio do Norte – MRN ocupa a invejável posição de nº 762 entre as 1000 maiores empresas da América Latina [3], é a maior produtora de bauxita do País, com capacidade para produzir 10 milhões de toneladas ano[4], está localizada no município de Oriximiná, oeste do Estado do Pará, na vila de Porto Trombetas e muito pouco conhecida pelos empresários e habitantes do município sede.

 

 

         A MRN realiza faturamentos anuais na faixa dos R$ 500 milhões, controlada da VALE e sócia da ALUNORTE, já realizou embarques de bauxita neste primeiro trimestre de 2000 de 2,7 milhões de toneladas de bauxita ao preço médio de US$ 20,58 dólares por tonelada[5], auferindo receita bruta de US$ 55,5 milhões de dólares correspondentes a 5 vezes o orçamento anual da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

 

         Em valores anualizados a MRN fatura o equivalente a US$ 222 milhões de dólares, 20 vezes a receita pública gerada no município, se firmando já por essas cifras, como a maior empresa privada de Oriximiná.

 

         Apesar dos números positivamente merecidos pela atividade econômica desenvolvida no município de Oriximiná, muito pouco se sabe e quase nada se tem em retorno social, econômico e comunitário para a sociedade que lhe empresta a boa hospitalidade, convivência e porque não dizer a própria urbe aos moradores e habitantes de Porto Trombetas e a cidade de Oriximiná.

 

         As relações institucionais entre a sede do município e a sede do Projeto Bauxita, ou seja, a sede da MRN em Porto Trombetas sempre foram  muita tensas devido a um passado pouco esclarecedor. Havia, e ainda há, muitos atores no processo que misturavam as questões pessoais com o interesse público maior ali presente. Na convivência diária dessa gente, há uma atuação lenta, morosa, pacificada na aceitação do que é para ver como é que fica. É o efeito da ignorância alimentada pela política letárgica do diferimento da ação messiânica que cai sobre Oriximiná: impossível viver sem a MRN!

 

 

         Não se pode negar uma evolução nesta relação de lado a lado. Entretanto, ainda está longe daquela exigida profissionalmente no trato das questões cruciais. Por isso, urge um levantamento sério, isento das idéias de protecionismo e fisiologismo nefasto entre as partes; rodadas onde se possa evitar afirmações como a do Diretor de Pessoal da MRN em recente seminário patrocinado pela Fundação Ferreira de Almeida, que após expor publicamente as diretrizes e metas de investimento da MRN para o ano 2000 para uma platéia de mais de 500 pessoas,  um dia depois afirmou serem   confidenciais aqueles dados, e não poderia fornecer o arquivo para registro nos anais da Fundação Ferreira de Almeida.

 

 

         Para tentar responder estas indagações a Fundação Ferreira de Almeida elaborou este Relatório que visa levantar dados, informações, opiniões, coletar os números junto aos órgãos públicos, organismos econômicos, político, comunitário, e principalmente, mapear dados e informações que permitam aferir o grau da responsabilidade pública da MRN no seu contexto de influência operacional, além de medir o grau de cidadania praticado pela empresa no desempenho de suas atividades.

 

 

         Esta tarefa estará  concluída e terá sua meta alcançada quando for possível usar os dados aqui relacionados em atividades de planejamento, de motivação, de mobilização para ações que busquem agregar valor a bens, serviços ou quaisquer outras manifestações humanas ligadas a integração total da cidade de Oriximiná e a vila de Porto Trombetas.

 

         É propósito deste relatório interativo também servir de base para uma relação mais estreita entre o setor público de Oriximiná e a MRN, onde, eliminados os ranços do passado, seja possível planificar um futuro menos doloroso e mais promissor para o Vale do Trombetas, financiando um fundo mútuo financeiro que dará suporte aos investimentos necessários na geração de empregos e uma vida melhor.

 

         Pior do que não fazer nada é ficar lamentando o que não foi feito!

 

         Mãos à obra!

 

 

 

 

Introdução

 

 

         A proposta exige definição dos aspectos a serem avaliados na MRN e sua atuação para estabelecer o que vem a ser responsabilidade pública e cidadania , resultantes das análises dos dados coletados na pesquisa.

 

         A responsabilidade pública refere-se às expectativas básicas da organização quanto à ética nos negócios, atenção à saúde pública, segurança e proteção ambiental.[6] A pesquisa vai procurar saber como é a relação da MRN com as empresas locais de Oriximiná, no trato das relações comerciais, nas questões de fornecimento e entrega de bens, serviços etc. .

 

         O enfoque relativo à saúde, segurança e proteção ambiental deve levar em conta as operações da organização bem como o ciclo de vida dos  produtos. Neste aspecto, há muito que registrar sobre o dano ambiental causado pela forma anterior de lavar o minério extraído, e quais as providências que foram tomadas e estão sendo realizadas para a forma atual na operação de lavagem da bauxita.

 

         Fatores como a conservação de recursos e a redução de rejeitos na origem precisam ser consideradas. Como a MRN está tratando a questão dos resíduos sólidos na retirada da floresta no momento do descapeamento da cobertura vegetal são fatores que devem ser registrados para aferição dos critérios eleitos nesta pesquisa.

 

         O planejamento no tocante à saúde pública, segurança e proteção ambiental deve prever impactos adversos que poderiam decorrer das instalações, produção, distribuição, transporte, uso e descarte ou reciclagem final dos produtos.[7]

 

         A prática da boa cidadania refere-se à liderança e ao apoio – dentro dos limites razoáveis dos recursos da organização – a objetivos de interesse social, abrangendo também os aspectos acima mencionados de responsabilidade pública.[8]

 

         A pesquisa precisa registrar quais as ações da MRN nesta área, tanto nos arredores de Porto Trombetas, quanto na sede do município de Oriximiná, e região de influência como são os municípios vizinhos.

 

         Neste critério estão objetivos que poderão incluir a melhoria na educação, assistência médica, excelência na proteção ambiental, conservação de recursos naturais, serviços comunitários, melhoria das práticas industriais e organizacionais, intercâmbio de informações não-confidenciais relacionadas com a qualidade, a promoção da cultura, do esporte e do lazer e do desenvolvimento nacional, regional ou setorial.[9]

 

         Quais as atividades de cidadanias praticadas pela MRN na sede do município?

 

         Por essas razões a proposta de pesquisa de fatos e dados que afiram os critérios de responsabilidade pública e cidadania nas atividades desenvolvidas pela MRN no município de Oriximiná se justificam.

 

 

 

MRN – Responsabilidade Pública e Cidadania

 

 

1.      Responsabilidade perante a sociedade oriximinaense

 

a.      Como a MRN aborda os impactos atuais e potenciais de seus produtos, processos e instalações?

 

 

                                                  i.      Empresas locais contratadas

 Empresas Contratadas   Setor Econômico            Valor Contratado em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                ii.      Empresas de fora contratadas

 Empresas Contratadas   Setor Econômico            Valor Contratado em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                              iii.      Ações de Saúde Pública em Oriximiná

Tipo de Ação              Prevenção    Curativa              Valor Gasto em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                              iv.      Ações de Segurança e Proteção Ambiental em Oriximiná

Tipo                   Treinados        Area                     Valor 1             R$ Gastos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                v.      Outras Ações de Proteção Ambiental em Oriximiná

Tipo                               Característica                  Valor Gasto em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                              vi.      Empregados locais contratados

Qualificação            Setor                           Salários  em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                            vii.      Empregados de fora contratados

Qualificação            Setor                            Salários  em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

b.     Quais as principais práticas, indicadores, objetivos e metas para atender e superar requisitos legais, regulamentares e éticos?

 

Atividade                                 Indicador                        Meta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

c.      Como a MRN minimiza riscos associados à atividade principal de extração e lavagem de bauxita no meio ambiente?

Risco Potencial                         Indicador                        Meta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

d.     Como a MRN se antecipa às preocupações públicas, avalia impactos potenciais sobre a sociedade e o meio ambiente e aborda essas questões de maneira pró-ativa?

 

Preocupações Públicas                        Indicador                        Meta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.      Exercício da cidadania pela MRN na sociedade oriximinaense

 

a.      Como a MRN exerce sua liderança em questões de interesse da sociedade oriximinaense?

 

Ação Desenvolvida                    Área Impactada                Valor Gasto em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

b.     Como a MRN estimula a participação de seus funcionários em esforços de desenvolvimento local, regional, nacional e setorial?

 

Ação Desenvolvida                    Área Impactada                Valor Gasto em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.     Os indicadores da MRN na sociedade Oriximinaense

 

ALUMÍNIO[10]

A Volta do Ciclo de Alta - Os elementos fundamentais do mercado global de alumínio melhoraram substancialmente nos últimos cinco anos. A aceleração do crescimento da demanda em 1994-97 permitiu a absorção dos fluxos de exportações russas e a expansão de 1,8 milhão de toneladas na capacidade de fundição. A crise asiática, apesar de ter provocado em 1998 a primeira queda na demanda por alumínio em 16 anos, interrompeu apenas transitoriamente o ciclo de alta do metal.

A razão disso é bastante simples: o crescimento econômico, especialmente na Ásia e nos Estados Unidos, responsáveis por mais de 60% da demanda mundial por alumínio, foi bem mais forte do que o esperado no início de 1999.

Do lado da oferta, houve limitações derivadas de problemas na produção de alumina, os quais provocaram a quase duplicação de seus preços spot.

A oferta global de alumínio primário cresceu 3,8% em relação ao ano anterior, com elevado grau de utilização da capacidade instalada, 93%, o maior desde 1993. Já o consumo se expandiu em 6,2% em 1999, o que se refletiu em ligeira redução de estoques e aumento de preços. Esses começaram a reagir no segundo trimestre do ano, registrando alta de 33% quando se compara dezembro de 1999 com igual mês do ano anterior. Contudo, dada a forte tendência de queda que prevaleceu até março de 1999, as cotações médias anuais na London Metals Exchange para contratos de três meses permaneceram praticamente estáveis, em US$1.389 por tonelada em 1999 contra US$1.379 em 1998, o que mascara o alto grau de volatilidade predominante no período.

A previsão de continuidade do crescimento econômico global é fator de otimismo para o desempenho da demanda e dos preços em 2000, impulsionados principalmente pela expansão do consumo da indústria automobilística.

A Reestruturação em Progresso - Em julho de 1999 foi assinado memorando de entendimentos entre a Aluvale, empresa holding dos negócios de alumínio do grupo CVRD, e a Hydro Aluminium A.S., subsidiária da empresa norueguesa Norsk Hydro, prevendo a participação da Norsk Hydro Aluminium Brasil Investment B.V. na composição acionária da Alunorte.

Essa participação se concretizou através da aquisição de 25,25% das ações da Alunorte com direito a voto. Tal transação garante para a Alunorte a colocação firme de, aproximadamente, 380 mil toneladas anuais de alumina. Ao mesmo tempo, a Hydro manifestou interesse em participar em projeto de expansão de capacidade da Alunorte de 1,5 milhão de toneladas por ano para 2,3 milhões.

Foi celebrado contrato entre a Aluvale e a Hydro Aluminium, com duração de dez anos e início previsto para fevereiro de 2000, contemplando a venda de cerca de 1 milhão de toneladas de alumínio primário. Tal contrato é passível de securitização, constituindo-se, portanto, em fonte potencial de recursos para o financiamento de investimentos da Aluvale.

A venda de ações da Alunorte, produzindo fundos para o cancelamento de dívida, e a conversão em ações de debêntures de emissão desta última pela CVRD constituem-se em passos importantes para a redução de seu endividamento, adequando-o à capacidade de geração de caixa.

Como resultado da reestruturação realizada após a privatização da CVRD e do impacto da desvalorização do real, a Albras - Alumínio Brasileiro S.A., foi considerada pela CRU International Ltd. um dos três produtores mais eficientes de alumínio primário no mundo.

O Desempenho das Empresas - A Aluvale possui participações acionárias na Mineração Rio do Norte S.A. - MRN, produtora de bauxita, Alunorte - Alumina do Norte S. A., produtora de alumina, Albras e Valesul Alumínio S.A., produtoras de alumínio. A Aluvale vende, preponderantemente no mercado interno, o alumínio produzido por encomenda pela Valesul. O take da Aluvale no alumínio produzido pela Albras foi comercializado no exterior. Continua dando suporte à comercialização de bauxita da MRN e da parcela de alumina produzida pela Alunorte destinada ao mercado externo.

A Aluvale apresentou prejuízo de R$240,9 milhões, derivado principalmente de resultado de equivalência patrimonial negativo em R$214,6 milhões, em virtude de perdas registradas na Alunorte e Albras.

A demanda por bauxita cresceu em relação a 1998, tanto no mercado interno quanto no externo. Assim, em 1999 a produção da MRN alcançou recorde histórico, com 10.952 mil toneladas, superior em 8,4% ao registrado em 1998. As vendas totalizaram 10.884 mil toneladas. Desse montante, 6.422 mil toneladas foram destinadas ao mercado doméstico, numa expansão de 10,3%, e 4.462 mil toneladas ao mercado internacional, com aumento de 7,7% relativamente ao ano passado.

O lucro líquido da MRN em 1999 foi de R$89 milhões, com receitas líquidas de R$380,2 milhões e EBITDA de R$250,5 milhões. O ano de 1999 marca ainda importante reconhecimento à empresa referente ao seu desempenho no ano anterior: certificado do International Primary Aluminium Institute - IPAI, por ter obtido uma das três melhores performances entre 31 empresas e 151 fábricas de alumínio no mundo.

Em 1999, a Alunorte produziu 1.527 mil toneladas de alumina, contra 1.430 mil toneladas em 1998. Foram comercializadas 1.494 mil toneladas, sendo 722 mil toneladas destinadas à exportação.

A Alunorte registrou prejuízo de R$257 milhões, o que é explicado pelo impacto da desvalorização cambial sobre a dívida em moeda estrangeira da Companhia. Contudo, a geração de caixa da empresa melhorou, com EBITDA de R$159 milhões, e houve substancial queda na relação dívida bruta/EBITDA, de 11,5x em 1998 para 6,4x em 1999.

A Albras produziu em 1999 a quantidade recorde de 357.681 toneladas de alumínio primário. Vendeu 356.013 toneladas, sendo 346.630 toneladas no mercado externo. Suas receitas operacionais líquidas atingiram R$837,6 milhões, com a geração de EBITDA de R$331,9 milhões, o que contribuiu para reduzir a relação dívida bruta/EBITDA de 10,2x em 1998 para 5,1x em 1999. O resultado líquido do ano foi negativo, com prejuízo de R$102,2 milhões, fortemente influenciado pelo efeito da desvalorização do real sobre o endividamento em moeda estrangeira.

A Valesul apresentou lucro líquido de R$12,5 milhões, tendo alcançado em 1999 produção recorde de metal quente, com 93.074 toneladas.

A Usina Hidrelétrica de Machadinho, com 1.140MW de capacidade instalada, da qual a Valesul tem direito a 7,28% como integrante da MAESA - Machadinho Energética S.A., registrou importantes progressos em sua construção, devendo entrar em operação em 2002. Com a geração de Machadinho, a Valesul tornar-se-á auto-suficiente em suas necessidades de energia de ponta.

 

 

a.      Indicadores Ambientais

Areas degradadas                      Area Recuperada              Valor Gasto em R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

b.     Indicadores Financeiros

 

Demonstrações Contábeis Acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes

Mineração Rio do Norte S.A. 31 de Dezembro de 1999 e 1998

 

17 de janeiro de 2000

 

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Ao Conselho de Administração da

Mineração Rio do Norte S.A.:

 

(1) Examinamos os balanços patrimoniais da MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. em 31 de dezembro de 1999 e 1998, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos  naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

 

(2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e  compreenderam:

(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

 

 (3) As demonstrações contábeis da Alunorte – Alumina do Norte do Brasil S.A., cujo

investimento em 31 de dezembro de 1999 corresponde a 6% do ativo total (6% em 1998) e a 100% do resultado de equivalência patrimonial (100% em 1998), foram auditadas por outros auditores independentes, e nossa opinião, no que se refere aos montantes incluídos relativos à Alunorte – Alumina do Norte do Brasil S.A., baseia-se exclusivamente na opinião desses auditores independentes.

 

(4) Em nossa opinião, com base em nossos exames e no parecer dos outros auditores

independentes, conforme indicado no parágrafo (3), as demonstrações contábeis referidas no parágrafo (1) representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Mineração Rio do Norte S.A. em 31 de dezembro de 1999 e 1998, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de  seus recursos referentes aos exercícios findos naquela datas, de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária.

 

(5) O parecer dos outros auditores independentes, mencionado no parágrafo (3), indica que a Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A. e seus acionistas estão adotando medidas com o objetivo de permitir o restabelecimento de seu equilíbrio econômico-financeiro (Nota 4).

 

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2000

ARTHUR ANDERSEN S/C - CRC-2-SP-123-S-RJ

Amauri Froment Fernandes

Sócio-Diretor Responsável

Contador - CRC-1-RJ-39.012-1

 

 

 

 

MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E 1998

(Em milhares de reais)

 

1. CONTEXTO OPERACIONAL

 

A Sociedade é uma empresa de capital fechado, cujos acionistas são a Vale do Rio Doce Alumínio S.A. - Aluvale (subsidiária da CVRD), Alcan Alumínio do Brasil Ltda., Billiton

Metais S.A. e outros (Nota 10). Suas atividades consistem na extração, no beneficiamento e na venda de minério de bauxita.

 

As vendas de minério, efetuadas para os próprios acionistas da Sociedade, ou através deles, e para empresas coligadas, são regidas, principalmente, por contratos de longo prazo, que estabelecem condições equivalentes para estes. As quantidades vendidas para cada empresa são confirmadas anualmente e podem apresentar pequenas variações. Os preços praticados, em dólares norte-americanos, são calculados segundo fórmulas específicas. As contas a receber decorrentes da venda de minério têm prazo de vencimento de 30 dias.

 

Os contratos de venda de bauxita, assinados em 1979, com vencimento para 31 de dezembro de 1999, totalizando 3,35 milhões de toneladas, foram renovados nas mesmas bases por um novo período de 20 anos.

 

2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

 

As demonstrações contábeis anexas foram elaboradas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por Ações, sendo adotadas as seguintes principais práticas contábeis:

 

  1. As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.

 

  1. Os estoques estão avaliados ao menor valor entre o custo médio de aquisição ou

           extração e o valor de mercado.

 

  1. O investimento permanente em coligada é avaliado pelo método da equivalência

patrimonial. Os demais investimentos permanentes são avaliados ao custo de

aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As adições a partir de 1º de janeiro de 1996 estão avaliadas ao custo de aquisição.

 

d.      O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As adições a partir de 1º de janeiro de 1996 estão avaliadas ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, com base na vida útil-econômica estimada dos bens. Os custos iniciais de exploração e desenvolvimento de jazidas minerais foram capitalizados, e a exaustão é calculada com base na relação entre o volume produzido e a capacidade estimada das reservas minerais. Os demais custos de exploração são reconhecidos nos custos de produção quando incorridos.

 

3. DISPONIBILIDADES

 

Em 31 de dezembro, o saldo de Disponibilidades era composto como se segue:

 

1999            1998

 

Caixa e bancos                                                                     25                          31

----------      ---------

Aplicações financeiras-

Fundos de investimento financeiro                                   33.641          30.695

Certificados de Depósito Bancário                                    74.407          36.253

----------      ---------

 

Total das aplicações financeiras                                        108.048        66.948

----------      ---------

Total das disponibilidades                                                108.073        66.979

======         =====

 

A Sociedade efetuou operações de "swap" para troca do indexador de suas aplicações

financeiras em Certificados de Depósito Bancário. Os lucros/prejuízos das operações decorrem das diferenças de variação nos indexadores contratados sobre os indexadores referenciais e estão registrados em Receitas (Despesas) Financeiras, Líquidas nas demonstrações do resultado.

 

4. INVESTIMENTOS

 

Em 31 de dezembro, o saldo de Investimentos era composto como se segue:  

1999           1998

Participação em coligada                                                 41.805          46.453

(-) Provisão para perda sobre investimentos                               -        (8.246)

Outros investimentos                                                           469               391

---------        ---------

Total dos investimentos                                                   42.274          38.598

           =====         =====

O investimento em coligada era composto como se segue:

 

1999

                Quantidade de                                Prejuízo do                   Equivalência

                           Capital   ações (lote de mil)         Patrimônio   exercício    % de           patrimonial

                                       Social    Ordinárias  Preferenciais   líquido     ajustado           participação     ajustada

Alunorte - Alumina do

Norte do Brasil S.A.       783.549     598.184     -                   312.671     (229.324)     13,37            (30.661)

(+) Reversão da provisão

para perdas sobre

investimentos                                                                                                                                       8.246

---------

Total                                                                                                                                      (22.415)

1998

 

   Quantidade de                 Patrimônio   Prejuízo do               Equivalência

                                        Capital  ações (lote de mil)                líquido         exercício    % de      patrimonial

                                       social    Ordinárias   Preferenciais    ajustado        ajustado   participação ajustada

Alunorte - Alumina do

Norte do Brasil S.A.     430.386    301.054       24.053             188.832         (38.290)      24,6           (9.419)

(-) Provisão para perdas

sobre investimentos           -                  -                  -                     -                   -                   -            (8.246)

                                                                                                                                                  ---------

Total                                                                                                                                        (17.665)

A Alunorte, localizada no município de Barcarena, Estado do Pará, empreendimento destinado à produção de alumina, cuja matéria-prima básica é o minério de bauxita, iniciou suas operações em 15 de julho de 1995.

 

A Alunorte e seus acionistas estão adotando medidas com o objetivo de permitir o

restabelecimento de seu equilíbrio econômico-financeiro. Em linha com esse objetivo, a

Alunorte aumentou seu capital durante o exercício social findo em 31 de dezembro de 1999, que foi integralizado, por parte de seus acionistas. Em virtude de a Mineração Rio do Norte S.A. não ter participado desse aumento de capital, sua participação acionária na Alunorte foi reduzida de 24,6% em 1998 para 13,37% em 1999. Apesar disso, o referido aumento de capital proporcionou um ganho de R$26.012, contabilizado no resultado do exercício sob a rubrica Despesas Não Operacionais, Líquidas.

 

 

5. IMOBILIZADO

 

Em 31 de dezembro, o ativo imobilizado tinha a seguinte composição:

 

1999            1998

Taxas anuais de

depreciação/

exaustão (%)

Instalações industriais e gerais                       474.759        467.813        5

Prédios e instalações                                    171.567        171.195        4

Máquinas e equipamentos                    197.351        197.488    10 a 33

Ferrovia                                                       86.753           86.752        6

Jazidas de minério – bauxita                         31.481          31.387   Conforme extração

Móveis e utensílios                                       30.110          29.727      10 a 20

Veículos e embarcações                                42.853          41.302          20

Outros ativos imobilizados                                 735              666          10

------------    ------------

                                                                      1.035.609     1.026.330

Depreciações e exaustões acumuladas       (616.62 9)       (569.436)

------------    ------------

418.980        456.894

------------    ------------

Imobilizações em curso-

Instalações, obras e construções em

andamento                                                  18.245          7.832

------------    ------------

Total do imobilizado                                    437.225        464.726

=======       =======

 

 

6. FINANCIAMENTOS

 

1999                             1998

 

Adiantamentos de contratos de câmbio                                                -                  43.849

(-) Adiantamentos de contratos de câmbio referentes a exportações

embarcadas (redutora do Contas a Receber)                      -                  (10.551)

Moeda estrangeira – vencíveis até 2002                                      8.975              9.718

-------                   ---------

Total de financiamentos                                                  8.975           43.016

====            =====

Circulante                                                                                5.095           37.006

====            =====

Exigível a longo prazo                                                              3.880           6.010

====            =====

 

 

 

Os valores registrados no exigível a longo prazo correspondem a financiamentos, em  dólares norte-americanos, de equipamentos adquiridos no exterior, junto ao Westdeutsche Landesbank Girozentrale – WestlB e ao First National Bank of Boston. Os financiamentos possuem taxas de juros fixas de 5,77%, 6,83% e 7,02% ao ano (Westdeutsche Landesbank Girozentrale – WestlB) e taxas variáveis Libor acrescidas de 0,125% a 0,15% ao ano (First National Bank of Boston).

 

7. PROVISÃO PARA REFLORESTAMENTO

 

A provisão para reflorestamento é contabilizada com base no cálculo das áreas a serem

reflorestadas. Tais valores estão refletidos no balanço da Sociedade nas contas Outros Passivos Circulantes, no montante de R$1.466 (R$687 em 1998), e Provisão para Reflorestamento, no exigível a longo prazo, no montante de R$6.069 (R$3.319 em 1998). Em função das operações de lavra e beneficiamento, certas áreas demandam cerca de cinco anos para estar disponíveis para reflorestamento.

 

8. PENDÊNCIA JUDICIAL

 

A Sociedade foi autuada devido ao não-recolhimento do PIS e da Cofins/Finsocial. O

não-recolhimento dos tributos baseia-se na imunidade garantida pelo artigo 155, § 3º, da Constituição Federal às empresas de mineração.

 

Entretanto, em 1º de julho de 1999, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que as empresas mineradoras estão sujeitas ao PIS e à Cofins.

 

Em 1999, a Sociedade constituiu provisão para essa contingência, no valor de R$48.904. Em decorrência dessa provisão, a Sociedade constituiu, também, como crédito tributário futuro, o diferimento de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, no valor de R$13.086.

 

 

9. IMPOSTO DE RENDA

 

A reconciliação das despesas de imposto de renda incluídas nas demonstrações do resultado com o imposto calculado à alíquota vigente é como se segue:

 

1999            1998

Imposto de renda e contribuição social

     à alíquota vigente                                                      (52.428)       (27.974)

Ajustes para refletir a despesa efetiva-

     Equivalência patrimonial                                              (6.654)          (5.829)

     Parcela de isenção do imposto de renda                        13.480          10.819

     Imposto de renda e contribuição social

           diferidos ativos                                                     13.086                -

Provisões não dedutíveis, incluindo-

      PIS/Cofins                                                                (18.273)               -

      Outras                                                                      (3.835)                (22)

Receitas não tributáveis, incluindo-

      Ganho de variação na participação -

           Alunorte                                                                  9.053               -

      Outras                                                                          2.549               -

   ---------        ---------

Imposto de renda e contribuição social

      nas demonstrações do resultado                                 (43.022)          (23.006)

   =====          ======

 

A Sociedade goza de isenção e redução do imposto de renda sobre a parcela dos lucros provenientes das operações de exploração, com base em limites variáveis de produção. Os respectivos valores são creditados a uma reserva de capital.

 

Através da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o Governo Federal estendeu o prazo da referida redução para 31 de dezembro de 2013 (anteriormente, a redução era válida até 31 de dezembro de 2000).

 

Em reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da  Amazônia), realizada em dezembro de 1999, a Sociedade obteve aprovação para a redução do imposto de renda sobre a produção de 3,05 milhões de toneladas anuais, a partir de 1999, cuja isenção havia terminado em 31 de dezembro de 1998.

 

10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

a. Capital

 

Em 31 de dezembro de 1999, o capital autorizado da Sociedade era de R$433.209 (R$521.583 em 1998). O capital subscrito, R$419.409 (R$507.784 em 1998), está representado por 200.000.000.000 de ações ordinárias e 400.000.000.000 de ações preferenciais, sem valor nominal, assim distribuídas:

 

Milhões de ações

Ações                             Ações

ordinárias     %       preferenciais         %

Vale do Rio Doce Alumínio S.A. – Aluvale 80.000       40,0000        160.000        40,0000

Alcan Alumínio do Brasil Ltda.                   25.000     12,5000        47.000          11,7500

Billiton Metais S.A.                                   25.000     12,5000        63.800          15,9500

Companhia Brasileira de Alumínio              25.000     12,5000        35.000            8,7500

Alcoa Alumínio S.A.                                  16.250       8,1250        35.230            8,8075

Reynolds Alumínio do Brasil Ltda.              10.000       5,0000        20.000            5,0000

Norsk Hydro Comércio e Indústria Ltda.     10.000       5,0000        20.000            5,0000

Abalco S.A.                                               8.750       4,3750       18.970            4,7425

    ----------   ------------   ----------       ----------

   200.000     100,0000      400.000      100,0000

   ======      =======        ======       =======

 

Em 22 de julho de 1999, a Sociedade reduziu seu capital em R$118.241, por julgá-lo excessivo. A redução limitou-se a parte do capital próprio dos acionistas, respeitadas as parcelas levadas à conta Capital Social em função das isenções de imposto de renda originárias de benefícios fiscais concedidos pela Sudam.

 

O acionista que detiver um mínimo de 5% das ações ordinárias tem direito de indicar um membro no Conselho de Administração, e cada ação ordinária dá direito a um voto nas decisões tomadas pela Assembléia Geral dos Acionistas.

 

 

b. Apropriação do Lucro Líquido do Exercício

 

Reserva Legal (5% do Lucro Líquido do Exercício)

 

A Sociedade vem constituindo a reserva legal seguindo as disposições constantes na Lei das Sociedades por Ações.

 

 

 

 

 

c. Dividendos

 

As ações ordinárias e preferenciais dão direito, segundo o estatuto social da Sociedade, a um dividendo anual mínimo de 6% do patrimônio líquido. Em novembro de 1999, a Sociedade distribuiu dividendos intermediários no montante de R$29.500. A Diretoria Executiva, no pressuposto da aprovação pela Assembléia dos Acionistas, está propondo a distribuição de dividendos adicionais no valor de R$31.040. O saldo restante de lucros acumulados poderá ser distribuído aos acionistas, mediante aprovação em Assembléia Geral dos Acionistas.

 

11. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

 

As transações com partes relacionadas durante os exercícios estão refletidas nas demonstrações contábeis e eram compostas como se segue:

 

a. Vendas de Minério

 

1999            1998

Receita bruta-

Abalco S.A.                                                           21.733          13.024

Alcan Alumínio do Brasil Ltda.                                 11.499            7.300

Alcan (Bermuda) Ltd.                                             51.318          42.697

Alcoa Alumina & Chemicals L.L.C.                           28.872          23.295

Alcoa Alumínio S.A.                                                40.362          23.780

Alunorte – Alumina do Norte do Brasil S.A.               130.101        90.756

Billiton B.V.                                                          28.324            8.218

Billiton Metais S.A.                                                41.397          24.809

Itabira International Co. Ltd.                                  30.676          21.609

Norsk Hydro A.S.                                                   14.455            9.455

Reynolds Metals Co.                                               13.026          12.965

Glencorre International A.G. (C.B.A.)                        2.058                -

----------      ----------

Total da receita bruta                                   413.821        277.908

======         ======

 

 

 

 

 

 

 

 

 

b. Contas a Receber

 

1999              1998

Contas a receber-

Abalco S.A.                                                           2.207           1.917

Alcan Alumínio do Brasil Ltda.                                 1.168           1.014

Alcan (Bermuda) Ltd.                                            2.268                  -

Alcoa Alumina & Chemicals L.L.C.                           4.283           2.616

Alcoa Alumínio S.A.                                                4.091           3.559

Alunorte – Alumina do Norte do Brasil S.A.                8.918           7.482

Billiton B.V.                                                          2.012           3.210

Billiton Metais S.A.                                                4.203           3.650

Itabira International Co. Ltd.                                  3.197           3.068

Norsk Hydro A.S.                                                      664                58

Reynolds Metals Co.                                               1.073           1.614

---------        ---------

Subtotal                                                                34.084          28.188

 

Adiantamentos de contratos de câmbio

referentes a exportações embarcadas                      -                  (10.551)

---------        ---------

Total de contas a receber                                                         34.084          17.637

=====          =====

 

Esses saldos são resultantes de transações comerciais e vêm sendo liquidados regularmente nos prazos de vencimento.

 

c. Contratos de Mútuo

 

1999            1998

Contratos de mútuo-

Abalco S.A.                                                  -                  2.440

Alcan Alumínio do Brasil Ltda.                        -                  6.339

Alcoa Alumínio S.A.                                      -                  4.532

Vale do Rio Doce Alumínio S.A. – Aluvale        -                 21.131

Billiton Metais S.A.                                       -                  7.818

Companhia Brasileira de Alumínio                  -                 5.282

Norsk Hydro Comércio e Indústria Ltda.          -                  2.641

Reynolds International do Brasil Ltda.             -                  2.641

-----            ---------

Total de contratos de mútuo                                   -                 52.824

===              =====

 

 

12. DESPESAS NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS

 

Em 31 de dezembro, o saldo de Despesas Não Operacionais, Líquidas era composto como se segue:

 

1999            1998

Ganho de variação na participação – Alunorte                    26.012               -

PIS e Cofins/Finsocial – pendência judicial                (48.904)            -

Outros                                                                  (7.305)         (1.225)

--------                  -------

Total                                                                    (30.197)       (1.225)

=====          ====

 

* * * * * * * * * * * *

 

 

 

MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A.

 

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E 1998

 

 (Em milhares de reais)

 

A T I V O

 

1999            1998

CIRCULANTE:

Disponibilidades                                                            108.073        66.979

Contas a receber de clientes                                              34.084        17.637

Estoques de minério – bauxita                                              8.792          5.731

Estoques de material de consumo e outros                           14.414         16.291

Outros ativos circulantes                                                       1.956          2.031

----------      ----------

Total do circulante                                                          167.319        108.669

----------      ----------

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO:

Contratos de mútuo -                                                                         52.824

Incentivos fiscais - Finam e Finor                                               4.154             2.757

Imposto de renda e contribuição social diferidos               13.086                -

----------          ----------

Total do realizável a longo prazo                                               17.240          55.581

----------      ----------

PERMANENTE:

Investimentos                                                                 42.274          38.598

Imobilizado                                                                    437.225        464.726

----------      ----------

Total do permanente                                                       479.499        503.324

----------      ----------

Total do ativo                                                                664.058        667.574

======         ======

 

 

 

As notas explicativas anexas são parte

integrante destes balanços.

 

 

 

MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A

 

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E 1998

 

(Em milhares de reais)

 

P A S S I V O

 

 

1999            1998

CIRCULANTE:

Financiamentos                                                     5.095           37.006

Fornecedores e empreiteiros                                  5.961             4.782

Impostos e contribuições                                       42.583                   14.752

Dividendos propostos                                             31.040                -

Provisão para férias                                               3.014              3.162

Outros passivos circulantes                                     3.237               1.495

----------      ----------

Total do circulante                                                90.930          61.197

---------- ----------

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO:

Financiamentos                                                     3.880           6.010

Provisão para contingências                                    76.876          8.607

Provisão para reflorestamento                                6.069           3.319

----------      ----------

Total do exigível a longo prazo                               86.825          17.936

----------      ----------

PATRIMÔNIO LÍQUIDO:

Capital social-

Residentes no país                                                 398.439        482.395

Residentes no exterior                                             20.970          25.389

----------       ----------

Total do capital                                                     419.409        507.784

Reservas de capital                                                   29.980          23.770

Reservas de lucros                                                     36.914         56.887

----------      ----------

Total do patrimônio líquido                                    486.303        588.441

----------      ----------

Total do passivo                                                    664.058        667.574

======         ======

 

As notas explicativas anexas são parte

integrante destes balanços.

 

 

MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A.

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E 1998

(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido

por lote de 1.000.000 de ações)

 

1999            1998

RECEITA BRUTA DAS VENDAS:

Vendas de produtos                                               413.821        277.908

Impostos incidentes sobre vendas                            (33.647)       (15.965)

----------      ----------

RECEITA LÍQUIDA                                                   380.174        261.943

Custo dos produtos vendidos                                  (171.653)      (156.256)

----------      ----------

Lucro bruto                                                           208.521        105.687

DESPESAS OPERACIONAIS:

Despesas gerais e administrativas                            (9.397)         (7.977)

RESULTADO FINANCEIRO:

Receitas (despesas) financeiras, líquidas                     (971)           5.951

RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL             (22.415)       (17.665)

----------      ----------

Lucro operacional                                                  175.738        85.996

DESPESAS NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS                  (30.197)       (1.225)

----------      ----------

Lucro líquido antes da tributação                            145.541        84.771

IMPOSTO DE RENDA:

A ser capitalizado                                                  (13.480)       (10.819)

A ser recolhido                                                      (35.233)       (14.775)

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL:

A ser recolhida                                                      (20.875)       (8.231)

IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

DIFERIDOS                                                               13.086        -

----------      ----------

Lucro líquido do exercício                                                 89.039         50.946

======         ======

Lucro líquido por lote de 1.000.000 de ações (em R$) 148,40          84,91

                                                                                       =====            ====

 

As notas explicativas anexas são parte

integrante destas demonstrações.

 

 

4.     Conclusão

 

 

 

As informações sobre a MRN sempre existiram, porém, esparsas e desencadeadas de uma linha de raciocínio lógico. Sem luz, as crendices proliferam ao ponto de permitir a dicotomia nos objetivos da mesma região.

 

A MRN é e sempre foi parte fundamental no desenvolvimento da região do Vale do Trombetas, posto que destino dos produtos e serviços que atrai, não pode ficar alheia a nenhuma premissa de desenvolvimento regional.

 

Entretanto, há um fosso separando os lados do rio. Desinteresse e desmotivação são percebidos em qualquer conversa com empresários da região, que de pronto argumentam as dificuldades de comercializar com Porto Trombetas.

 

Esse quadro precisa mudar para permitir o diálogo construtivo. Estabelecer as bases dessa conversa é o desafio das lideranças políticas e empresariais da região. Uma área de convergência econômica como é a MRN no Vale do Trombetas não pode ser desprezada pela mais pobre das políticas de desenvolvimento que se queira fazer para a região.

 

Mãos à obra!

 

O Coordenador

 

 

 

 

 

 

 

 

5.     Bibliografia

 

 

 

 

 

CAMPOS, Vicente Falconi - , Gerenciamento da Rotina do Trabalho do dia-a-dia, 

         Fundação Christiano Ottoni, 2ª Edição, Belo Horizonte,MG,1996

 

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD, www.cvrd.com.br

 

FUNDAÇÃO PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE, Critérios de Excelência, 

         São Paulo, SP, 1997

 

GAZETA MERCANTIL, 1000 maiores Empresas da América Latina, Setembro de 

        1999, Ano I, nº 1, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


[1] WOMACK, J.P. et alli, A Máquina que mudou o mundo, Editora Campus, Rio, 1992, p.47 

[2] CAMPOS, Vicente Falconi, Gerenciamento da Rotina do Trabalho no dia-a-dia, 2ª ed. ,1996

[3] Fonte Gazeta Mercantil Latino Americana, Setembro de 1999, página 112

[4] Gazeta Mercantil de 03.05.00

[5] Site da CVRD www.cvrd.com.br

[6] Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade, in Critérios de Excelência , pág. 10

[7] idem, idem

[8] idem, idem

[9] idem, idem pág. 11

[10] Fonte www.cvrd.com.br