Mercotrom - A solução natural para o vale do rio Trombetas

21 de Fevereiro de 2002 - Pólo de atração econômica viável pelas reservas e atividade de extração da bauxita, o vale do rio Trombetas, no oeste do Pará, vem se credenciando a se firmar como nova opção natural para liderar oito municípios da região do entorno de Oriximiná. Esta é uma das primeiras impressões que surgem na justaposição dos dados econômicos dos municípios regionais, como a que foi realizada pela equipe de pesquisa da Fundação Ferreira de Almeida, entidade sem fins lucrativos de Oriximiná, que tem como objetivo o estudo e proposta para o desenvolvimento regional a partir de uma perspectiva local.

      Na análise dos números dos repasses de verbas para a região verifica-se o disparate da renda per capita de Oriximiná quando comparada com os demais municípios do entorno do vale do rio Trombetas. Não é de se estranhar que Oriximiná tem despontado como município que se enquadra nos dez primeiros lugares no estado quando o assunto é arrecadação. Também, recentemente foi divulgada uma classificação geral de bem-estar e local bom para se viver, onde aparece Oriximiná entre os dez primeiros, dentre os 143 municípios do Pará.

      No quadro a seguir os números coletados pela Fundação Ferreira de Almeida, que vai mostrar hoje para uma platéia de professores, estudantes e lideranças políticas em geral, além de convidados dos municípios vizinhos. Foram chamados também para se fazerem presentes os dirigentes da Mineração Rio do Norte S A - MRN, empresa paraense que ocupa o 5º lugar e tem sede na vila de Porto Trombetas, município de Oriximiná.

      No segundo quadro se observa o índice de educação nos municípios da área chamada Mercontrom. Mas, o que vem a ser Mercotrom?

      O Mercado Comum para a área do vale do rio Trombetas - Mercotrom, é um espaço imaginário da geopolítica, econômico-social, de desenvolvimento estratégico da região do vale do rio Trombetas, tomando como base uma série de indicadores regionais coletados pela Fundação Ferreira de Almeida, que surgiu como tese no livro KONDURILÂNDIA, lançado em Oriximiná em abril do ano passado. A seguir algumas sugestões colhidas no livro em questão e que agora vêm como proposta para ser debatida pela sociedade de Oriximiná.

      Estratégias

      Diagnóstico - A área está recebendo investimentos da ordem de R$ 200 milhões por ano, nos próximos cinco anos e não apresenta uma carteira de fornecedores de empresas da região do Baixo Amazonas que justifiquem a ação de integração regional.

      Proposta - Formação de um bloco parlamentar e empresarial para criar parâmetros de negociação com a principal empresa pólo de atração de investimentos que é a Mineração Rio do Norte SA, com sede em Porto Trombetas.

      Fase 1 - Inicialmente se busca difundir as idéias com as Câmaras Municipais dos Municípios da área foco, quais sejam, Juruti, Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer e Monte Alegre.

      Fase 2 - Divulgar o comprometimento da classe parlamentar com a classe empresarial, via ADMO (Oriximiná) e respectivas AC (Associações Comerciais) de cada município.

      Fase 3 - Início das negociações em bloco com a MRN onde cada município terá eleito seus excedentes de produção (agrícola, indústria, serviços etc.) para a Coordenação do Mercotrom em Oriximiná.

      Fase 4 - Implantação do Mercotrom - Mercado Comum para a área do rio Trombetas, via protocolo firmado entre as Câmaras Municipais dos respectivos municípios.

      O que é Mercotrom - É o resultado da atuação dos agentes econômicos orientados por um conjunto de leis municipais de comércio local dos municípios com objetivo de formar um bloco de negociação com a MRN. No futuro este conglomerado de ações legislativas pode vir a se credenciar no CONFAZ para obter alguns incentivos fiscais na ordem tributária. Para isso, são necessárias algumas ações básicas:

      Ação 1 - Reunião preparatória para discutir o lançamento da idéia para o público alvo (parlamentares dos municípios em questão) na sede da MRN (Porto Trombetas) ou na sede do município coordenador, que é Oriximiná.

      Ação 2 - Reunião em cada um dos municípios que se inscreverem como interessados logo na reunião preparatória, onde se fará a divulgação de dados básicos do comércio pela MRN (informações, cadastros etc.) e se inicia o diagnóstico de cada um deles (Fase 2).

      Ação 3 - Com as informações recebidas de cada Câmara Municipal, a Coordenação do Mercotrom em Oriximiná (Fase 3), dá início ao processo de negociação com a MRN.

      Ação 4 - Assinatura de Protocolo das Câmaras Municipais dos municípios que participam do Mercotrom.

      Por essas razões acima apresentadas é que consideramos a região do vale do rio Trombetas e a cidade de Oriximiná como alavancadoras desse fórum onde se pretende discutir o assunto Mercotrom, como solução integralizadora das economias da região, que precisa se firmar como promovedora do seu desenvolvimento com o atual excesso de poupança (excedentes dos royalties) e assim se firmar como auto-sustentável para fazer frente à iminente exaustão do solo ainda rico de bauxita e não atazanar o futuro regional quando passar o último navio carregado de minério pelo Trombetas.

      João Bosco Almeida Advogado em Belém e diretor de planejamento da Fundação Ferreira de Almeida - bosco@amazon.com.br